A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou estimativa com os valores que os municípios da região do Alto Oeste Potiguar deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural.
Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado a semana passada no Senado Federal, várias cidades da região oeste vão receber essa verba cultural. Desse valor a prefeitura de Paraná vai receber R$ 50.020,92.
No entanto, o projeto aprovado pelos senadores ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Caso o projeto, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural seja sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, sem nenhuma alteração, os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.
Fonte: Fabio Kamoto
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