Suspeito de fraude em diploma, prefeito eleito consegue na Justiça suspender cassação

Prefeito eleito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins — Foto: Divulgação

O prefeito eleito de São Paulo de Olivença conseguiu na Justiça, nesta sexta-feira (4), a suspensão da decisão que cassou o registro de sua candidatura. Nazareno Souza Martins, conhecido como Gibe (Republicanos), estava impedido de assumir a prefeitura por ter apresentado um falso diploma de ensino médio. Com a suspensão da decisão que caçava o registro, Gibe retoma o status de prefeito eleito e pode ser diplomado e empossado.

Na decisão, o desembargador eleitoral Fabrício de Costa Marques considera que Gibe comprovou ser alfabetizado por ter apresentado a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral. O juiz expressa no documento que Gibe e a vice-prefeita Ana Fermin poderão ocupar o cargo até o julgamento definitivo da ação que solicita a sua inelegibilidade. Não há prazo para a decisão final.

O Tribunal Regional Eleitoral havia anulado a eleição por fraude no certificado de conclusão do ensino médio do prefeito eleitor. Na ação contra Gibe, o Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que, em consulta à Secretaria de Educação do Estado (Seduc), foi constatado que o número de registro apresentado no documento é de outra pessoa e de outra escola.

O advogado Lucas Obando de Oliveira afirmou ao G1 que Gibe possui escolaridade equivalente ao 3º ano do ensino fundamental. “Nunca foi intenção do prefeito fraudar qualquer tipo de documento. Foi uma surpresa para ele. Mesmo sem a CNH, ele poderia ter feito a provinha (aplicada pelo TSE) e provado que é alfabetizado”.

Nas palavras do advogado, a “suposta falsificação” teria sido feita por um terceirizado contratado pela equipe de Gibe. “Esse funcionário disse que não tinha achado a escola onde o prefeito estudou, mas tinha resolvido a questão. Não podíamos imaginar isso. Mas ele já foi identificado e vai responder, porque existe um processo criminal sobre o fato”, explicou Oliveira. “Agora, vamos demonstrar que o prefeito não tem nenhuma relação com a falsificação. Acreditamos inclusive que essa pessoa tenha agido de má-fé, feito de propósito. No momento oportuno, vamos apresentar a pessoa”.

O prefeito eleito emitiu nota oficial em que agradece todos os apoiadores.

Fonte:  G1 AM